A Importância do Contrato de Compra e Venda em uma Transação Imobiliária

O contrato de compra e venda desempenha um papel fundamental na formalização de uma negociação imobiliária entre o vendedor e o comprador. Ele estabelece os direitos e responsabilidades mútuas, as condições e o preço do negócio, além de servir como prova da transação.

A escolha entre um instrumento particular ou público é crucial ao elaborar o contrato de compra e venda. O instrumento particular pode ser redigido por um advogado, uma imobiliária ou o corretor de imóveis, desde que possuam o conhecimento e a experiência necessários. Por outro lado, o instrumento público é formalizado por um tabelião em um cartório de notas, conferindo maior segurança jurídica ao negócio.

 Independentemente da forma escolhida, o contrato de compra e venda deve conter os seguintes elementos:

•  Informações completas das partes envolvidas (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço);
• Descrição detalhada do imóvel (localização, metragem, matrícula, benfeitorias, ônus);
• Preço total e forma de pagamento (à vista, parcelado, financiado);
• Sinal ou arras (valor pago antecipadamente como garantia do negócio);
• Prazo e condições para a entrega das chaves e transferência da posse;
• Cláusulas penais em caso de inadimplência, rescisão ou arrependimento;
• Data e local da assinatura do contrato;
• Assinatura das partes envolvidas e de duas testemunhas.

É importante ressaltar que o contrato de compra e venda não transfere a propriedade do imóvel, mas apenas obriga as partes a formalizarem o contrato definitivo no futuro. Para isso, é necessário fazer a escritura pública no cartório de notas e realizar o registro no cartório de registro de imóveis.

Com o avanço da tecnologia, é possível elaborar contratos de compra e venda de forma eletrônica ou digital. O contrato eletrônico é redigido e assinado em meio eletrônico, como um computador ou celular. Já o contrato digital é assinado com certificado digital, garantindo a autenticidade e validade jurídica do documento.

Os contratos eletrônicos ou digitais possuem as mesmas características e requisitos dos contratos físicos, porém oferecem algumas vantagens, tais como:

• Agilidade: o contrato pode ser elaborado e assinado em poucos minutos, sem a necessidade de deslocamento ou impressão;
• Segurança: o contrato é armazenado em uma plataforma segura, com acesso a qualquer momento;
• Economia: dispensa o uso de papel, tinta, correio e outros custos;
• Sustentabilidade: reduz o impacto ambiental causado pelo consumo de recursos naturais.

Os contratos eletrônicos ou digitais são uma tendência no mercado imobiliário, que visa adaptar-se às novas demandas dos consumidores e às inovações tecnológicas. É essencial que os profissionais do setor estejam atualizados sobre essa modalidade e saibam utilizá-la com eficiência e segurança.

Como corretora de imóveis no ABCD, utilizo diariamente a modalidade de contrato eletrônico através do Docusign, uma plataforma online que permite a criação e assinatura de contratos de forma rápida e segura. Ao comprar ou vender comigo, você terá o benefício de assinar o seu contrato sem sair de casa, evitando filas e trânsito. Além disso, você estará contribuindo para a preservação do meio ambiente, reduzindo o consumo de papel e tinta. Valorizo essa ferramenta, pois ela me auxilia a economizar tempo e dinheiro, além de proporcionar mais comodidade e confiança para os meus clientes.

Maristela Corrêa Teixeira - Corretora de Imóveis

CRECI SP 150151 F - Compra e Venda de Imóveis no ABCD

(11) 997460924